Pensando em Direito Virtual: Você sabe o que é chargeback ?

Voltei do recesso kkkk..... e comecei bem o ano de 2012.

Simplesmente meu cartão foi clonado... alguém realizou uma compra de R$ 1.350,00 no site de uma companhia aérea.

Liguei imediatamente para o Banco e contestei o valor. A compra foi cancelada e o valor estornado.

Todavia, há um tema interessantíssimo por trás dessa transação.

Imaginemos: 

A companhia aérea efetivou a venda, emitiu a passagem, a fraudador usou os serviços... mas advinha??? A empresa não receberá um centavo, pois a compra não foi reconhecida por mim dias depois, e o banco estornou o valor até então faturado! Entendeu a problemática do tema?

 Há um texto do Romeu Sobrinho, disponível em http://www.oficinadanet.com.br/artigo/e-commerce/chargeback_no_e-commerce_entenda_e_proteja-se , que fala sobre esse assunto.

 O autor explica que "Chargeback é o cancelamento de uma venda feita com cartão de débito ou crédito, que pode acontecer por dois motivos: um deles é o não reconhecimento da compra por parte do titular do cartão e o outro pode se dar pelo fato de a transação não obedecer às regulamentações previstas nos contratos, termos, aditivos e manuais editados pelas administradoras. Ou seja, o lojista vende e depois descobre que o valor da venda não será creditado porque a compra foi considerada inválida. Se o valor já tiver sido creditado ele será imediatamente estornado ou lançado a débito no caso de inexistência de fundos no momento do lançamento do estorno. Os números são desconhecidos, mas o que se sabe é que o volume é assustador principalmente nas lojas virtuais. A verdade é que nenhuma  administradora de cartão de crédito garante transação alguma nas vendas efetuadas pela Internet, ficando a cargo do lojista todos os riscos inerentes à operação. Este posicionamento expõe o vendedor a todo tipo de golpes que vão desde a fraude com cartões de crédito roubados/clonados até a má fé de alguns usuários que simplesmente alegam não reconhecer compras legítimas. É uma verdadeira Roleta Russa que pode levar a empresa à falência”

Fiquem de olho!! Mais um tema extremamente novo!!

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                     Gabriel Ahid Costa